Processo 148548/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2015 08:23
Autuado em 03/03/2015 08:23
Apensado ao Processo 417665/13 em 03/03/2017 09:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5441/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5441/ 2016 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/11/2016 Acórdão   5441/ 2016 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:03/03/15), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:03/03/15), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:03/03/15), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:03/03/15), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:03/03/15)
Recorrente LUIS FERNANDO MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 145/2017
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5441/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 317/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2676/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2017 15:28 DP  
09/02/2017 12:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 145/2017 -
21/12/2016 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2017 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 7176/2016 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3645/2016 -
08/11/2016 16:40 STP Acórdão nº 5441/2016 -
08/07/2016 08:40 GATBC  
06/07/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 8889/2016 - não provimento Recurso de Revista. Organização Para o Desenvolvimento Social e Cidadania. Pelo não provimento.
06/08/2015 15:45 DCM Informação nº 743/2016 -
13/07/2015 09:27 DICAP Parecer nº 8623/2015 - RECURSO DE REVISTA. DILIGÊNCIA INTERNA. À DCM EM ATENÇÃO AO DESPACHO DO RELATOR.
10/07/2015 17:16 DEX  
09/07/2015 10:58 DAT Informação nº 203/2015 -
07/07/2015 15:46 DEX Informação nº 4422/2015 -
07/07/2015 12:56 DAT  
07/07/2015 08:34 DCM  
03/03/2015 08:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
03/03/2015 08:22 DP Informação nº 2869/2015 -

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